Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao criar uma conta no AprovaTech, você concorda com estes Termos de Uso e nossa Política de Privacidade. Se não concordar, não utilize a plataforma.

2. Uso da Plataforma

2.1 Você pode:

• Criar cronogramas de estudo
• Usar o timer Pomodoro
• Praticar com questões e simulados
• Acompanhar seu progresso
• Exportar seus dados (Premium)

2.2 Você NÃO pode:

• Compartilhar sua conta com terceiros
• Copiar, reproduzir ou distribuir questões do banco
• Usar bots ou scripts automatizados
• Tentar hackear ou burlar sistemas de segurança
• Usar a plataforma para fins comerciais sem autorização

3. Contas e Segurança

• Você é responsável por manter sua senha segura
• Uma conta por pessoa (e-mail único)
• Notifique-nos imediatamente sobre acessos não autorizados
• Podemos suspender contas que violem estes termos

4. Planos e Pagamentos

4.1 Plano Gratuito

Sempre gratuito. Funcionalidades limitadas conforme descrito na página de planos.

4.2 Plano Premium

• Mensal: R$ 34,50/mês — renovação automática
• Anual: R$ 197,00/ano — cobrança única
• Pagamento via cartão, PIX ou boleto (Asaas)
• Renovação automática até o cancelamento

4.3 Cancelamento

Você pode cancelar a qualquer momento em Configurações → Assinatura. O acesso Premium continua até o fim do período pago.

4.4 Reembolso

• Plano Anual: Reembolso integral em até 7 dias após a compra
• Plano Mensal: Reembolso proporcional se solicitado até o 10º dia
• Solicite via e-mail: financeiro@aprovatech.com.br

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo da plataforma (textos, algoritmos, questões comentadas, design) é propriedade do AprovaTech e está protegido por direitos autorais.

As questões de concursos são de domínio público, mas os comentários e explicações são de nossa autoria.

6. Limitação de Responsabilidade

O AprovaTech é uma ferramenta de apoio aos estudos. Não garantimos aprovação em concursos.

• Não nos responsabilizamos por erros em editais ou datas de prova
• Questões podem conter erros (reporte para correção)
• Indisponibilidade temporária pode ocorrer para manutenção

7. Modificações nos Termos

Podemos atualizar estes termos. Notificaremos por e-mail sobre mudanças significativas com 30 dias de antecedência. Uso continuado após mudanças indica aceitação.

8. Lei Aplicável

Estes termos são regidos pelas leis do Brasil. Foro da Comarca de São Paulo - SP para resolução de conflitos.